QUEM PAGA IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL

10/04/2011

 

Sempre houve uma parcelas dos trabalhadores brasileiros isenta de IR.  Todavia, parece que um dia isso irá acabar.  Cada ano que passa menos trabalhadores estão isentos.  É essa a redução das desigualdades sociais que estamos vendo.  A classe média está cada vez mais pobre, e cada vez mais pobres são considerados possuidores de renda para alimentar o leão.

 

"O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR, ou Imposto de Renda) é um imposto brasileiro, com similares na maior parte do mundo. Cobrado desde a década de 20, durante muitos anos adotou a forma cedular inspirada no modelo francês, considerada por muitos especialistas como mais justa. Porém, a partir da década de 70 muitas alterações foram feitas com o objetivo de se aumentar a arrecadação. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias." (Wikipédia). 

 

No ano 1995, início do governo de FHC, a faixa de isenção do imposto de renda foi de R$756,00, como o salário de mínio de 1993 foi R$70,00, a isenção alcançava 10,80 salários mínimos.

 

No ano 2000, a tabela do IR estava assim:

"Renda Líquida Parcela a Deduzir:

Até R$ 900,00 Isento - De R$ 900,01 a R$ 1.800,00 15,0 % 135,00 Acima de R$ 1.800,00 27,5% 360,00

(http://www.infonet.com.br/ir/2000/irpf.htm)

O salário mínimo de 1999 era de R$136,00. 

A base de isenção era de 6,61 SM, quase sete salários mínimos.  

 

Em 2003, início do Governo Lula, a faixa de isenção foi a mesma de 2000 e 2001, R$900,00, e como o salário mínimo de 2002, foi 200,00, a faixa isenção já havia caído para 4,5 salários mínimos, muito menos da metade do que era no início do governo tucano.

 

Tabela do IRPF: Confira a Base de Cálculo, Alíquota e Dedução

Entre 2007 e 2010, a tabela do IRPF brasileiro traz os seguintes índices de incidência e descontos:

Ano

Base de Cálculo

Alíquota

Parcela a deduzir do IR

2007

Até R$ 1.313,69

(isento)

(isento)

De R$ 1.313,70 até R$ 2.625,12

15%

R$ 197,05

Acima de R$ 2.625,13

27,5%

R$ 525,19

2008

Até R$ 1.372,81

(isento)

(isento)

De R$ 1.372,82 até R$ 2.743,25

15%

R$ 205,92

Acima de R$ 2.743,25

27,5%

R$ 548,82

2009

Até R$ 1.434,59

(isento)

(isento)

De R$ 1.434,60 até R$ 2.866,70

15%

R$ 215,19

Acima de R$ 2.866,70

27,5%

R$ 573,52

2010

Até R$ 1.499,15

(isento)

(isento)

De R$ 1.499,20 até R$ 2.995,70

15%

R$ 224,87

Acima de R$ 2.995,70

27,5%

R$ 599,34

http://www.impostoderenda.etc.br/tabela-do-ir-base-calculo-aliquota-deducao.html

 

Durante esses 4 anos, vemos um pequeno exemplo da perversa progressão do IR sobre os trabalhadores brasileiros, embora menor do que no governo FHC:

Em 2007, era isento quem ganhasse até 3,75 salários mínimos.

Em 2010, esses trabalhadores já estavam pagando um bom bocado para o leão, estando isentos apenas quem ganhasse até 3.22 salários mínimos.  

 

No ano dois mil, conforme informação acima, a  base de isenção do IR era R$900,00 = 6,61 SM, quase sete salários mínimos.  Chegamos a 2010, com uma base de R$1.499,15 = 3,22 SMs.   E, ao reajustar em 2011 a a base de isenção para 1.434,59 (http://www.mundodastribos.com/imposto-de-renda-2011-tabela-ir-2011.html), equivalente a 2,81 salários mínimos  os nossos ilustres representantes ainda têm a cara de falar em "renúncia fiscal"!

Eu 2015,  com uma faixa de 1.868,22, caiu para  2,58 SM

 

Seguindo essa escalada, que é adotada por todos os sucessivos governos, não levará muito tempo para quem ganha salário mínimo começar a pagar imposto de renda.

 

Com a base de isenção cada vez mais baixa, sendo cada vez maior a parcela da nossa remuneração a ser tributada, e os direitos de dedução sempre reduzidos, e podendo deduzir menos despesas, estamos sendo engolidos aos poucos pelo leão.

 

Quando minha filha começou a estudar, eu podia deduzir todos os gastos feitos com ela na escola.  Hoje, pago mais de 12.000,00 de faculdade para ela, e só posso deduzir de uma pequena parcela de desse pagamento=R$ 2.830,84.   Há 15 anos, só a dedução seria maior do que isso.  Hoje ela é apenas R$778,48.

E o pior é que o meu contracheque de março de 2011 traz o mesmo valor bruto de março de 2010, enquanto minhas despesas estão entre 10% e 15% maiores, e ainda tenho que pagar mais impostos.

 

Estão fazendo sim uma redução das desigualdades sociais.  Estão empobrecendo os menos pobres, e cada vez mais pobres pagam imposto de renda. Se for mantida essa política arrecadatória, brevemente o IR irá começar a incidir sobre o salário mínimo, dando aparência de que a renda dos pobres aumentou.

 

Atualização em 2015

 

Este ano, a faixa de isenção caiu para 1.868,22 = 2,58 mínimos.

 

Embora os governos petista nos tenham trazido perdas em relação ao IR, o governo de FHC foi o mais deletério, o que mais aumentou o imposto de renda, os causou muito mais perdas do que tivemos nos dois governo de Lula somado com mais um de Dilma Roussef.  
 

 

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