HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL

(14/11/2009)

 

A história do Brasil está fortemente marcada pela crueldade contra os negros.   Mas quem deveria pagar por isso? Somos nós?   Não seria Portugal o único responsável por esse comportamento que, embora divinamente aprovado, é, com razão tão repudiado pela humanidade?

 

"A história do Brasil está indelevelmente atrelada ao maior genocídio do mundo.

José Leite,  25/11/2007

 

"A história do Brasil está indelevelmente atrelada ao maior genocídio do mundo. Para se ter uma idéia do massacre, dos séculos XV ao XIX, a África perdeu negros que foram escravizados ou mortos numa cifra de cerca de 65 a 75 milhões de pessoas. O passado é eterno e se amanhã triunfar a paz e a justiça, nada jamais poderá apagar o profundo desespero desses milhões de seres humanos: desumanização de populações, o terror exercido com total impunidade, estupro, suicídio de vitimas, exploração até a morte e a ganância sem limites dos carrascos.

A escravidão não foi um acidente da história, ela foi uma política de Estado.  A principal base da economia brasileira foi o trabalho escravo. Por isso, costumamos perguntar o seguinte: no Brasil quem são os ricos? São os que tiveram escravos para construir suas riquezas e ficaram com os bens que os negros produziram. Quando houve a “abolição” o negro não teve direito a indenização. Logo se o negro não obteve dinheiro nesse processo, ele teve e tem até hoje uma qualidade de vida muito prejudicada. Nesse país se fala muito de herança, mas a herança que as pessoas edificaram foi em cima de um povo que trabalhou gratuitamente para eles. Passados mais de cem anos da “libertação dos escravos”, o Brasil e os países que se beneficiaram com o trabalho dos africanos e seus descendentes ainda não acertaram as contas com as vitimas do holocausto negro.

O que alguns grupos étnicos sofreram é motivo de comoção social e também da indenização dos descendentes das vitimas do horror, porém, esta atrocidade foi praticada durante séculos contra os negros da África e seus descendentes, sem que a sociedade se questionasse.  Pelo contrario, neste caso, até hoje foram os agressores os únicos indenizados.

O Haiti foi o primeiro país a realizar a abolição da escravidão juntamente com a sua independência e aonde se chegou a liberdade através de uma revolução negra.  Esse fato teve repercussão em todo o continente Americano, de tal forma que podemos considerar que a abolição que se deu em outros países foi direta ou indiretamente resultado desta primeira abolição.  Este país, um dos mais pobres do planeta, pagou a França, até 1946, 150 milhões de franco-ouro destinados a compensar os colonos, após a independência conquistada em 1804.

No Brasil, último país do mundo a abolir a escravidão, os negros tornaram-se “livres”, através de leis que visavam antes de tudo beneficiar os proprietários de escravos.  Em 1871, foi aprovada a lei do Ventre Livre declarando que os filhos de escravas que nascessem a partir daquela data, seriam criados por seus proprietários até a idade de 8 anos, após está faixa etária, o senhor de engenho teria a opção de receber do Estado a indenização de 6000$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos.

Em 1885, foi promulgada a chamada Lei do Sexagenário, que dava liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. A titulo de indenização, porém, o idoso deveria trabalhar gratuitamente mais 3 anos.  Essa lei agradou os fazendeiros, pois ficavam livres dos escravos improdutivos.

O Decreto nº 1.331, de 1854 e o aviso Imperial 144, de 1864, proibiam o acesso de escravos a escola, e contribuíram para a exclusão do negro da formação do Estado nacional. A Coroa Portuguesa após a proibição do trafico negreiro em 1850, concedeu nacionalidade portuguesa aos traficantes brasileiros estabelecidos na Costa d`África e atribuiu a alguns deles títulos de nobreza.

O regime republicano ao invés de libertar socialmente os negros no Brasil reafirmou sua subalternidade ao excluir do direito de voto o analfabeto e ao definir uma política de imigração européia, considerando publicamente o trabalhador europeu como um elemento civilizador e o trabalhador descendente de africano como barbarizador e incompetente. O Brasil concedeu terras e incentivos fiscais para os imigrantes europeus. Todavia se estabelecermos conexões da abolição com outras situações, como a imigração, o que é que verificamos? O que foi, então, fornecido aos negros libertos? Quanto por exemplo, o Estado gastou com os negros? Nada. E quanto gastou com os imigrantes europeus? Muito.

Nada, de tudo isso, impede reparar os danos do passado.  As vitimas da ditadura militar.  A companhia imobiliária de Petrópolis recebe um imposto de 2,5% (denominado laudêmio) pela venda de imóveis, os Príncipes de Orleans e Bragança descendentes do primogênito de D. Isabel recebem os rendimentos, devido a acordos familiares do passado.  Porém o crime do escravismo, praticado durante séculos neste País, goza de escandalosa impunidade.

Os judeus sofreram sete anos de trabalho forçado e extermínio nos campos de concentração nazista, este povo tem recebido indenizações por este crime, inclusive a criação do Estado de Israel, recentemente, um juiz federal dos EUA aprovou o pagamento de uma indenização recorde de US$ 21, 9 milhões aos herdeiros de duas famílias vitimas do holocausto Judeu, US$ 1,2 bilhão foi pago em indenização aos japoneses detidos nos EUA na Segunda Guerra.

A indenização será uma porta para autodeterminação o financeira dos afro-brasileiros. Não vemos a indenização apenas como uma forma de reparação do mal que nos foi infligido, mas também do país se reconciliar, corrigir-se com um povo, pela maneira como o tratou. Pois só o pedido de perdão e a solidariedade não nos é suficiente, queremos ser indenizados, como ocorre com outros grupos étnicos e sociais.

 (José Leite é Estudante de Direito, Presidente da JN-RO (Juventude Negra de Rondônia) e Tesoureiro da UEE/RO. Presidente em Porto Velho no estado de Rondônia, semanalmente ele escreve para está coluna destacando a história, os desafios e as conquistas do movimento Afro no Brasil.)
<http://www.uje.com.br/colunas/movnegro/251107.htm>

 

É realmente revoltante para um povo desse comparar sua situação com outros que são recompensados por muito menos do que o que eles sofreram.  Mas fico me perguntando: Quem deveria reparar os negros por tamanha humilhação e crueldade?  Quem praticou tal barbaridade foi o Estado Brasileiro, ou foi Portugal, que criou um império e se aproveitou dele até mesmo depois de deixar de ser dono do território? 

 

A escravidão, prática tão hedionda perpetrada pelos cristianizadores colonizadores portugueses sob a aprovação divina (ver ORIGEM SAGRADA DO RACISMO) durou até 1888.   O Brasil se fez formalmente independente em 1822 continuando governado por Português até bem depois do fim da escravidão, e ainda pagou indenização aos seus exploradores, ao invés de ser ressarcido pelos prejuízos sofridos.   Quando os brasileiros decidiram ficar realmente livres dos portugueses, proclamando a república, já nem existia a escravidão.   Se não de imediato deram direito de voto aos analfabetos, não o fizeram exclusivamente aos negros, pois brancos analfabetos existiam aos montes como ainda existem até hoje; e isso foi corrigido não muito tempo depois. 

 

Nossa história é mesmo cheia de injustiças.  Os brasileiros não foram os algozes, mas as vítimas.   Se os primeiros republicanos não mudaram muito a situação, pelo menos as distorções foram sendo reduzidas aos poucos.  Hoje, os negros têm os mesmos direitos que os brancos.   Se os pobres sofrem injustiças, isso não está vinculado a ser negro, mas a ser pobre, o que atinge boa parcela de brancos também.  Portugal, sim, deveria reparar pelo mal que fez aos negros.  Mas nós, o máximo que podemos fazer é combater o preconceito racial e dar aos negros as mesmas oportunidades dadas aos brancos.   Os negros no Brasil já estão tendo privilégios que os sobrepõe em direito aos brancos.   Cotas raciais, que fazem parte de medida imposta pelo governo atual, só acirrarão os preconceitos. Futuramente, os pacientes poderão olhar um médico negro e pensar desconfiados: ele está aqui para cuidar de mim, porque foi colocado na faculdade através de cota racial.   Ao procurar contratar um advogado, verão um negro e pensarão da mesma forma.  Os grandes negros do futuro não serão visto como um Joaquim Barbosa ou um Carlos Alberto Reis de Paula.  Serão visto com com desconfiança, tendo sua capacidade questionada. E quem será o responsável pelo preconceito?  Nós? Não; o apatheid invertido outorgado pelo Governo do País em nome de reparação do dano causado por Portugal.  Os algozes dos negros foram os portugueses. Eles é que deveriam pagar pelo que fizeram.

 

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