ESTADO DEVE SER IMPARCIAL

Gaúchos removem crucifixos do Tribunal de Justiça, a pedido das Lésbicas
Posted: 08 Mar 2012 05:37 AM PST

Tem gente que diz que isto aqui não é um símbolo religioso. Vai entender…

Bem que me falaram que o Sul é um Brasil de primeiro mundo! Nesta terça-feira, dia 6 de março de 2012, o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou um pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades da sociedade (provavelmente a ATEA também) para que fossem retirados os crucifixos e quaisquer outros símbolos religiosos de seus prédios públicos.

O melhor: a decisão foi unânime e vale para todo o estado do Rio Grande do Sul. Em alguns dias, vão expedir a ordem.

O desembargador Cláudio Baldino Maciel afirmou que a Justiça precisa se manter independente e equidistante dos valores religiosos para garantir tratamento digno a todos os cidadãos do país, e que manter símbolos religiosos dentro das salas de justiça brasileira não parece ser a melhor forma de garantir essa independência. Ele também disse que o espaço público só deve ter símbolos oficiais do Estado, para respeitar a constituição de nosso país que é laico.

A Liga de Lésbicas havia pedido pela retirada dos símbolos religiosos em dezembro de 2011 e havia sido recusado porque a Justiça (leia-se: os juízes da vara) entendeu que os símbolos claramente religiosos não feriam a laicidade do Estado brasileiro. Ela entrou com recurso em fevereiro e levou a questão ao Conselho de Magistratura (que também deveria ser chamado de Conselho de Maturidade).

O interessante desse caso foi que o desembargador não usou o laicismo como justificativa — nós humanistas estamos ferrados mesmo, pregando algo tão óbvio e que a justiça tende a descartar tão prontamente — mas sim a impessoalidade do Estado. Dá pra ver como ele pensa lendo uma entrevista publicada no Bule Voador.

Ele citou que, independente de se usar símbolos religiosos ou não, usar qualquer tipo de símbolo que não o do Estado já afeta o modo como as pessoas enxergam a justiça. Afinal, um palmeirense se sentiria à vontade sendo julgado em um tribunal ostentando o símbolo do Corinthians?

O desembargador está certo e a questão da impessoalidade do Estado é até maior do que a do laicismo se formos ver. O Estado pode ter alguns de seus membros eleitos pela maioria, mas ele ainda precisa atender a 100% da população. Ostentar símbolos ideológicos é excluir uma pessoa, e uma pessoa excluída da justiça já é injustiça demais.

Ele também comentou que todas as pessoas podem ostentar símbolos religiosos até mesmo em suas salas pessoais dentro dos departamentos públicos, afinal todas as pessoas têm o direito à religião. Um juiz pode ter o crucifixo em seu gabinete, sem problema algum. O que não pode é se ter esse tipo de símbolo numa sala comunal, de reunião, onde várias pessoas de credos diferentes precisam se interagir.

Muitos religiosos choram falando da tal menção de Deus no preâmbulo da Constituição. Mas o preâmbulo não é lei. Malemá é dedicatória. A Constituição fala sim da laicidade e do princípio de impessoalidade da administração pública.

Outros muitos religiosos choram falando de tradição. Bela aroba. Escravatura era tradição. Nepotismo também era. A sociedade precisa melhorar e pra isso algumas tradições precisam dar lugar à coisas importantes de verdade.

E tem gente que chora dizendo que o crucifixo é um símbolo que não exclui ninguém. Primeiro eu vejo se a pessoa está tentando fazer uma piada. Quando eu paro de rir e vejo que ela não está rindo também, eu preciso lembrá-la de que a cruz é um símbolo religioso que identifica especificamente o cristianismo. É um símbolo religioso. Ofende sim quem não pertence ao cristianismo. É como se o país estivesse escolhendo favoritos. E isso não é legal.

Aí aparecem pessoas como o padre César Leandro Padilha, da Arquidiocese de Porto Alegre, que fala que remover o crucifixo vai contra o desejo da maioria e que é um símbolo que representa um “compromisso ético”. Foda-se o desejo da maioria: o Estado precisa respeitar todos, 100% das pessoas, e não só os cristãos. E o crucifixo representa tudo menos ética. Lésbicas querendo ter direitos iguais a quaisquer outras pessoas, pra casar e ter filhos, e quem é que lhes impede senão a própria Igreja Católica?

Nunca dê ouvidos a um celibato que vive dando palpite em como as pessoas devem se comportar sexualmente, porque sempre sai merda.

Mas nem tudo está perdido. Inácio José Spohr, professor católico jesuíta, que coordena o programa Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo da Unisinos, disse que é a favor da decisão do Conselho de Magistratura.

“O Estado tem de ser neutro. De fato o crucifixo contempla as religiões cristãs e o Brasil evidentemente está se tornando um país multirreligioso.”

E como se notícia boa não bastasse, a OAB do Rio de Janeiro se manifestou e disse que o crucifixo no Supremo Tribunal de Justiça é totalmente inconstitucional. E vale lembrar também que o Ministério Público de vários estados também estão na briga pedindo a retirada desses símbolos de todos os prédios públicos do país.

http://ateusdobrasil.com.br/a/34

 

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