CULTOS AFRICANOS NÃO SÃO RELIGIÕES?!

 

Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião
Publicado por Tiago Chagas em 15 de maio de 2014

A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.

A definição aconteceu em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube.

O juiz responsável entendeu que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura hierárquica, além de um deus a ser venerado.

A ação do MPF visava a retirada dos vídeos por considerar que o material continha apologia, incitação, disseminação de discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras. “Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um pastor diz aos presentes que eles podem fechar os terreiros de macumba do bairro”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos.

De acordo com o site Justiça em Foco, o MPF vai recorrer da decisão em primeira instância da Justiça Federal para continuar tentando remover os vídeos da plataforma de streaming do Google.

“A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da história, desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para defini-las”, argumentou Mitropoulos."

http://noticias.gospelmais.com.br/justica-federal-define-umbanda-candomble-religiao-67705.html

 

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http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/05/1455758-umbanda-e-candomble-nao-sao-religioes-diz-juiz-federal.shtml

 

Texto base: - Em primeiro lugar, leve-se em conta que foram as religiões que criaram os textos base, e não eles que deram origem às religiões.  Se a religião existiu antes de existir os textos sagrados, não há lógica em dizer que uma religião não é religião se não tiver um livro sagrado.  Textos sagrados são produtos das crenças, que primeiro foram transmitidas pela oralidade.

 

Estrutura hierárquica - Se o referido magistrado se refere à existência dos pastores a quem os crentes seguem, a religiões africanas têm os pais e mães de santos.  Não se pode então afirmar que Umbanda e Candomblé não têm estrutura hierárquica como as religiões evangélicas.

 

Um deus a ser adorado - Os cultos africanos não têm uma, mas diversas divindades. 

 

O que define uma religião é a crença em algo sobrenatural, não importando qual seja o nome dessa ou dessas divindades.  Com certeza, as instâncias superiores não serão coniventes com uma decisão tão estranha a todos os conceitos mundialmente formados sobre religião.  Isso é coisa que só poderia ter surgido Rio de Janeiro, um estado dominado por pastores.  Isso é mais uma prova do quanto a religião pode ser nociva até ao ponto de direcionar uma decisão judiciária a favor de desrespeito aos direitos humanos.

 

 

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VOLTOU ATRÁS, MAS NÃO EM TUDO

 

"Após repercussão, juiz revê opinião polêmica e diz que umbanda e candomblé são religiões

Após a polêmica causada pela sentença que desconsiderava os cultos afro-brasileiros como religiões, o juiz federal Eugênio Rosa de Araújo voltou atrás e reviu as bases da decisão.

Numa nota divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz destaca que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.

No mesmo texto, o juiz diz que está promovendo uma “adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”, e destaca a pluralidade das crenças no geral, lembrando que “suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”.
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No entanto, apesar de reconhecer que os cultos afro-brasileiros – como a umbanda e o candomblé – são ritos religiosos, o juiz não mudou sua sentença sobre a denúncia do Ministério Público Federal, que pedia a retirada de vídeos do YouTube que podem ser considerados ofensivos a essas religiões.

Araújo diz na nota que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.

http://noticias.gospelmais.com.br/juiz-opiniao-polemica-umbanda-candomble-religioes-67860.html

 

Mais uma vez, a incitação à violência contra as religiões africanas não foi considerada.

 

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